4chan se recusará a pagar multas diárias de segurança online, diz advogado à BBC

O fórum online 4chan não pagará uma multa proposta pelo regulador de mídia do Reino Unido, Ofcom, que está aplicando a Lei de Segurança Online. O advogado Preston Byrne afirmou que a empresa não tem obrigações legais nos EUA em relação às notificações britânicas.

A Ofcom investiga se o 4chan cumpre a legislação britânica, incluindo a proteção de usuários contra conteúdo ilegal. A multa provisória é de £20.000 com penalidades diárias por não cumprir solicitações de informação.

O escritório de Byrne alega que a investigação é parte de uma "campanha ilegal de assédio" contra empresas de tecnologia americanas e que a 4chan está protegida pela Primeira Emenda dos EUA. Eles ameaçam buscar medidas judiciais nos EUA caso necessário.

Autoridades americanas foram informadas sobre a resposta à Ofcom, e há apelos para que o governo Trump proteja empresas dos EUA contra "mandatos de censura extraterritoriais".

Especialistas sugerem que a Ofcom pode buscar alternativas para aplicar a lei, como remover o serviço dos resultados de busca ou bloquear pagamentos do Reino Unido, caso a multa seja contestada com sucesso nos tribunais americanos.